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GOVERNO APERTA FISCALIZAÇÃO E CRIA SISTEMA PARA MONITORAR RODOVIAS E FERROVIAS DO PAÍS


Um projeto piloto de monitoramento já está em funcionamento em um trecho de ferrovia na Baixada Santista de São Paulo, que chega ao Porto de Santos, o principal alvo de disputas entre as empresas do setor. Ele está instalado na sede da ANTT, em Brasília. Foi feita uma conexão direta aos sistemas de monitoramento de linhas da MRS e ALL, além de terem sido instaladas câmeras de vídeo nessas linhas, para conferir se, de fato, as concessionárias estão cumprindo as previsões dos contratos, por exemplo, permitindo que vagões de outras empresas circulem por suas linhas no horário combinado.
 
Na quinta-feira, foi publicado no Diário Oficial da União um processo de arbitragem pela ANTT de disputa entre as duas empresas sobre a cobrança pelo uso do Pátio de Valongo, em Santos. Outras disputas milionárias estão sendo travadas na Baixada Santista.
 
— Pelo sistema, sabemos exatamente quantos trens passam em cada trecho, com quantos vagões, o peso total, qual o cliente e qual é a carga transportada — explicou Marcus Expedito Felipe de Almeida, gerente de transporte ferroviário de carga da ANTT.
 
INVESTIMENTO NO SISTEMA É DE R$ 30 MILHÕES

O monitoramento já instalado, que teve apoio da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e do governo espanhol, custou algumas dezenas de milhares de reais, mas sua ampliação para fiscalização de concessões de rodovias e de ônibus intermunicipais deverá custar cerca de R$ 30 milhões. Não há, no entanto, prazo de implantação: o monitoramento será estendido a outras malhas importantes a partir de ajustes e melhorias do sistema.
 
Segundo o gerente de transportes de cargas da ANTT, Fabio Barbosa, a agência não quer esperar denúncias contra as concessionárias para agir, mas sim ter uma ação mais ativa na fiscalização do cumprimento dos contratos.
 
O sistema vai ser ampliado inicialmente para as ferrovias nos arredores de Belo Horizonte e de Belém, usadas por diversas concessionárias e, no futuro, para todos os trilhos do país, inclusive os novos 10 mil quilômetros que devem ser criados pelo pacote lançado pelo governo em seguinte na hora certa. Também vai saber se os motoristas estão sendo imprudentes, entrando rápido demais nas curvas, por exemplo.
 
No caso das rodovias, o monitoramento permitirá saber a velocidade exata que um motorista passa em pontos-chave. O controle não é para multar (multas só podem ser aplicadas em um ponto e não um trecho inteiro), mas para administrar a necessidade de as concessionárias montarem esquemas especiais para o fluxo de veículos ou o controle de riscos de acidentes.
 
Segundo Carlos Fernando do Nascimento, diretor da ANTT, com o sistema de monitoramento dos modais de transporte, a agência poderá no futuro oferecer aos usuários um sistema similar ao que a Infraero tem hoje, com indicação de horários de chegada e partida de voos, além de detalhes sobre cada veículo.
 
Fonte: O Globo

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