Considerações jurídicas e técnicas sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Data: 25/09/2018.
Horário: Das 14:00 às 17:00 horas.
Local: Edifício Faria Lima Square – Av. Brigadeiro Faria Lima, 3600 – Térreo – Itaim Bibi – São Paulo, SP
Público Alvo: Empresários, Diretores, GT-Jurídico, técnicos responsáveis pela área de Sustentabilidade/Meio Ambiente e empresas não associadas.
Programação:
Das 14:00 às 15:30hs
Palestrante – Fabricio Soler: Sócio de Felsberg Advogados – Advogado especializado em Direito do Ambiente e Direito dos Resíduos, com notória atuação com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, acordos setoriais, termos de compromisso, sistemas de logística reversa, economia circular e responsabilidade compartilhada; Mestre em Direito Ambiental pela PUC, Organizador do Código dos Resíduos e coautor do livro Gestão de Resíduos Sólidos, o que diz a lei; Consultor do Banco Mundial e da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) para estudos em resíduos sólidos; Conselheiro de Meio Ambiente da FIESP e presidente da Comissão de Direito da Energia da OAB/SP.
Das 15:30 às 17:00hs
Palestrante – Patrícia Iglesias: Sócia fundadora do escritório IGLECIAS & FAMÁ SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Professora Associada do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP. Superintendente de Gestão Ambiental da Universidade de São Paulo (2016 – atual). Livre-Docente (2011), Doutora (2007) e Mestre (2002) pela mesma instituição. Orientadora dos cursos de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da USP e do PROCAM – Programa de Ciência Ambiental da USP. Atualmente, é pesquisadora líder do Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente: tutelas preventiva e reparadora de danos (USP), cadastrado no CNPq. Conferencista no Brasil e no exterior, possui diversas obras publicadas, com destaque para o livro “Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo”, pela Editora Revista dos Tribunais, 3a. Edição, 2014. Presidiu o Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA (São Paulo), representando a Universidade de São Paulo (2015 – 2016). Vice-Coordenadora do Centro de Prevenção em Desastres do Estado de São Paulo – CEPED. Presidente da Comissão de Resíduos Sólidos da OAB/SP. Foi Secretária de Estado do Meio Ambiente – São Paulo. Principais áreas de atuação: consumo sustentável; logística reversa; resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo; responsabilidade compartilhada; nexo de causalidade; áreas contaminadas; responsabilidade civil por danos ao meio ambiente; compensação ambiental.
A confirmação e indicação dos nomes e contato dos participantes até o dia 17/09/18, através do e-mail abpo@abpo.org.br