Por isso, o Sistema FIRJAN reforça sua campanha em televisão e na Internet de hoje a quarta-feira, para cobrar que os parlamentares cumpram seu dever de desatar o nó que coloca o Brasil no 106º lugar em eficiência portuária no mundo. O processo de transformação já começou.

 

Duas vitórias foram comemoradas na semana passada. Nove meses após o Sistema FIRJAN divulgar que cargas levam até 11 dias para serem liberadas em terminais brasileiros, contra seis horas em Hong Kong, por exemplo, a Receita Federal adotou o regime de 24 horas em três portos.

 

Portaria publicada no dia 18 estabelece que os órgãos anuentes funcionem sem interrupção nos 7 dias da semana nos terminais de Rio de Janeiro, Vitória e Santos. Em maio, a medida será estendida a mais cinco: Suape, Paranaguá, Rio Grande, Itajaí e Fortaleza.

 

Também ficou decidido que esses órgãos sejam integrados eletronicamente nos oito principais portos do país, consolidando a criação do guichê único. Essas mudanças levarão à redução de até 75% no tempo de liberação de cargas.

 

“São excelentes notícias, porque mostram que o país está, enfim, conseguindo eliminar um gargalo significativo em sua infraestrutura, trazendo ganhos imediatos para seu comércio exterior e, consequentemente, para seu crescimento”, afirma o presidente do Sistema FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira.

 

Dia 17 de abril, o senador Eduardo Braga divulgou o relatório em que modificou o texto original da Medida Provisória 595, a MP dos Portos. Na versão entregue por ele, que será debatida e votada esta semana, são adotados outros pleitos apresentados pelo Sistema FIRJAN a congressistas e ao governo federal.

 

Além do porto 24 horas e do guichê único, os empresários fluminenses pediram o fim da distinção entre carga própria e carga de terceiros, o que permitirá o aumento dos investimentos na construção de novos portos e terminais; e a inclusão da figura dos terminais-indústria, instalações que não exigirão consulta pública, entre outros itens.

 

A nova versão da MP dos Portos e a adoção de processos mais ágeis nos terminais brasileiros é uma conquista do Sistema FIRJAN. E uma vitória de todo o país.

 

Vídeo: presidente do Sistema FIRJAN, Eduardo Eugenio Gouvêa Viera, pede aprovação da MP dos Portos.

 

Fonte: www.firjan.org.br